Artigos & Livros

20/01/26

Em uma reviravolta jurídica significativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a suspensão de duas ações penas movidas contra a contadora D.S e seus familiares, que respondia por acusações de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As decisões, proferidas em outubro de 2025, são resultado de atuação dos advogados Valber Melo e Matheus Correia, que obtiveram uma vitória crucial em um caso precedente, questionando e competência de juizo de juina que originou as investigações.

18/10/24

Maurício Ali de Paula, empresário matogrossense do ramo de combustíveis e energia, foi recentemente absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acusações de associação com o crime organizado e lavagem de dinheiro.

A defesa de Maurício, representada pelo advogado Valber Melo, sustentava desde o início que o empresário sequer conhecia as pessoas que foram apontadas pelo Ministério Público Federal como ligadas a uma associação criminosa voltada ao tráfico.

20/01/26

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a suspensão de duas ações penais movidas contra a contadora D.S e seus familiares, que respondia por acusações de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As decisões, proferidas em outubro de 2025, são um reflexo direto da atuação dos advogados Valber Melo e Matheus Correia, que obtiveram uma vitória crucial em um caso precedente, questionando a competência do juízo de Juína que originou as investigações

09/10/25

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, em decisão unânime, a sentença que absolveu o empresário L.A.T.V da acusação de improbidade administrativa no âmbito da "Operação Sanguessuga". A decisão representa vitória para a defesa, conduzida pelo advogado Valber Melo, e consolida a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que exige a comprovação de dolo específico para a condenação.

A Justiça de Mato Grosso condenou 12 pessoas no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada pela Polícia Federal, pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. As penas aplicadas aos réus, somadas, ultrapassam 130 anos de prisão.

A decisão foi assinada pela juíza Raíssa da Silva Santos Amaral, da 4ª Vara Criminal de Cáceres, na última sexta-feira (9), no julgamento de ação penal que apurou a atuação de um grupo estruturado para o tráfico de entorpecentes e a ocultação de valores ilícitos por meio de empresas e movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos.

12/01/26

17/12/25

A Justiça de Mato Grosso autorizou a liberação de todos os bens do empresário Plínio Bonini, um dos investigados na Operação Poço Sem Fundo, deflagrada em maio deste ano para apurar supostas fraudes em contratos da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat). A decisão é da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0.

A decisão atendeu a um pedido da defesa, conduzida pelo advogado Valber Melo, que apontou ausência de indícios suficientes de participação direta do empresário no núcleo financeiro do esquema investigado.