Artigos & Livros

Este espaço reúne reflexões, análises e publicações que expressam nossa visão técnica e estratégica sobre o Direito.

Conteúdos fundamentados na prática e na interpretação criteriosa da legislação, voltados a quem busca clareza, segurança e aprofundamento jurídico.

Conheça nossos livros:

Conheça nossos Artigos:

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO CONJUR (ISSN 1809-2829)

O pacote "anticrime" e seus impactos na colaboração premiada

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

Colaboração premiada e compartilhamento de provas:
Limites e vinculações

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

Homologação do acordo de delação como causa
(i)legal de (pre)julgamento

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

Perp walk: a exposição do preso e o efeito penal sedante

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

A (im)possibilidade de impugnação de colaboração
premiada por terceiros

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

Prerrogativa de foro também é aplicável em ações de improbidade

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

Conheça nossos Artigos:

Extensão de prêmios da colaboração a ação de improbidade é possível

Por Valber Melo, Filipe Maia Broeto Nunes e Cristiano Imhof

Princípio da presunção de inocência e o drama jurisprudencial

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

EMPÓRIO DO DIREITO (ISSN: 2446-7405)

DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS PRÊMIOS DA COLABORAÇÃO ÀS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Por Valber Melo, Filipe Maia Broeto Nunes e Cristiano Imhof

O PACOTE “ANTICRIME” E SEUS IMPACTOS NA COLABORAÇÃO PREMIADA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

O DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO COMO MECANISMO (I)LEGAL DE PRODUÇÃO OU “FABRICAÇÃO” (?) DE PROVAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

A ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE MORO PELO STF E OS RUMOS DA LAVA-JATO E PROCESSOS PENAIS SIMILARES: O DIREITO AO CONFRONTO NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL

Por Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

Atuação

Nossa

Com forte presença nas áreas de Direito Penal Econômico, Direito Penal, Gestão de Crises, Contencioso Administrativo, Acordos Negociais, Consultivo e Compliance, Direito Eleitoral e Direito Ambiental e Minerário, o escritório oferece soluções jurídicas sob medida para empresas, executivos, agentes públicos e profissionais que demandam segurança, discrição e estratégia.

Atuamos tanto de forma preventiva quanto contenciosa, sempre com foco na proteção de direitos, reputações, liberdade e patrimônio, adotando uma postura técnica, estratégica e responsável em todas as fases do trabalho jurídico.

Direito Penal Econômico
Investigação e defesa em crimes empresariais, financeiros, tributários e societários. Atuação estratégica, preventiva e contenciosa.
Direito Penal
Defesa técnica em todas as fases do processo penal. Atuação rigorosa e orientada à garantia dos direitos fundamentais.
Gestão de Crises
Atuação imediata em situações sensíveis e de alta repercussão. Estratégias jurídicas e institucionais para proteger imagem, liberdade e patrimônio.
Contencioso Administrativo
Defesa em processos disciplinares, sanções e responsabilizações. Atuação qualificada diante de órgãos de controle e tribunais administrativos.
Acordos Negociais
Condução técnica de colaborações premiadas, ANPP e acordos com órgãos de persecução. Atuação precisa e sigilosa.
Consultivo e Compliance
Prevenção, diagnóstico e estruturação de políticas de integridade. Assessoria contínua para empresas, gestores e agentes públicos.
Direito Eleitoral
Assessoria e defesa em ações eleitorais e investigações relacionadas ao processo democrático.
Direito Ambiental e Minerário
Atuação em litígios ambientais e consultoria especializada para o setor minerário. Foco em segurança jurídica e conformidade regulatória.

Publicações e Notícas

Crimes Financeiros

Justiça devolve veículos de luxo em investigação

Decisão reconhece que bens não interessam ao processo. Defesa técnica garantiu devolução de Porsche e Mercedes aos proprietários.

16/02/2026 Ler mais
Direito Penal Econômico

Acordos homologados encerram ação da Operação Rota Final

Juíza da 7ª Vara Criminal homologa acordos firmados com o Ministério Público, extinguindo ação penal.

13/02/2026 Ler mais
Direito Ambiental

Interceptações anuladas após 15 anos

Decisão declara nulidade de interceptações telefônicas realizadas em megaoperação envolvendo crimes ambientais.

12/12/2025 Ler mais
Direito Penal Econômico

Acordo de leniência evita passivo de R$ 200 milhões

Formalização de acordo com o MPF encerra impacto financeiro decorrente de fraudes contábeis investigadas.

31/10/2024 Ler mais

Valber

Melo

À frente do escritório, Valber Melo construiu sua carreira com base na atuação técnica, na seriedade profissional e no compromisso com a excelência jurídica. Sua trajetória é marcada pela condução de casos relevantes e pela atuação estratégica em situações que exigem precisão, rapidez e responsabilidade.

Sua experiência e visão jurídica orientam diretamente a forma de atuação do escritório, garantindo padrão elevado de qualidade e rigor em todas as demandas atendidas.

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O atendimento é realizado de forma técnica, sigilosa e exclusivamente profissional, conforme as normas da OAB.


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