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Atuação nos processos que envolvam atividade empresarial, ou nas chamadas defesas corporativas, primando pela prevenção de riscos e nas estratégias das defesas processuais, incluindo:

Direito Penal

Econômico

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;

Crimes contra o Mercado de Capitais;

Crimes contra a Ordem Tributária;

Crimes contra a Ordem Econômica, Concorrenciais e contra a Economia Popular;

Crimes Previdenciários;

Crimes Ambientais;

Crimes de Lavagem de Capitais;

Crimes contra a Propriedade Intelectual;

Crimes contra a Propriedade Industrial;

Crimes Societários;

Crimes Falimentares.

Atuação nas áreas clássicas do Direito Penal, inclui:

Crimes Comuns;

Crimes Eleitorais;

Crimes contra as Relações de Consumo;

Crimes Licitatórios;

Crimes contra a Administração Pública;

Crimes Ambientais;

Crimes Informáticos;

Defesa criminal em Ações Penais Originárias nos Tribunais;

Atuação em fases de Investigação Preliminar, Procedimentos Investigativos Criminais no Ministério Público, Inquéritos Policiais e ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal e Comissões Parlamentares de Inquérito nos âmbitos federal, estadual e municipal;

Assistência a Vítimas de Ilícitos Penais, acompanhamento das atividades de investigação, atuação, representação e assistência junto ao Ministério Público;

Oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas;

Tribunal do Júri;

Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Contravenções Penais;

Lei Maria da Penha;

Execução Penal.

Atuação na área de Gestão de Crises inclui:

Representação judicial do cliente em ações de improbidade administrativa, civis públicas, populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos e de licitações públicas.

Representação em disputas arbitrais ou em qualquer outra instância extrajudicial de solução de conflitos, incluindo demandas sindicais e associativas.

Atuação na área de Contencioso Administrativo inclui:

Atuação perante Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Investigação e Comissões Processantes, bem como em outros órgãos nos quais se faça necessária a representação para garantir a defesa do cliente.

Defesa e representação junto aos órgãos de auditoria, controladoria (lei anticorrupção), Tribunais de Contas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e demais instâncias administrativas de fiscalização, responsabilidade administrativa e funcional.

Assessoria e representação junto a conselhos profissionais ou instâncias de controle disciplinar e normativo das mais diversas categorias.

Assessoria e acompanhamento nos procedimentos administrativos preliminares e tribunais administrativos.

Atuação na área de Acordo Negociais inclui:

Assessoria para pessoas físicas e jurídicas em acordos de leniência e colaboração premiada.

Identificação de pontos sensíveis, elaboração de anexos, organização de dados de corroboração, negociação com autoridades públicas, acompanhamento da homologação e de atos posteriores de colaboração.

Atuação na área de Direito Eleitoral inclui:

Atuação na defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à legislação eleitoral, durante ou após os pleitos.

Atuação na área de Direito Ambiental e Minerário inclui:

Atuação nos planos consultivo e contencioso em todo arco do direito ambiental e minerário, especialmente para empresas que exploram minérios, desde a fase de obtenção de autorizações de pesquisa mineral ou concessões de lavra junto a nova Agência Nacional de Pesquisa Mineral (ANPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) até o regular desenvolvimento da atividade mineradora.

Atuação na área de Consultivo e Compliance inclui:

Elaboração de estudos técnicos, pareceres e opiniões legais em temas criminais e administrativos, participação de reuniões e comparecimentos em Tribunais diversos para colaborar em depoimentos, audiências ou outros atos processuais.

Colocamos toda nossa expertise e qualificados profissionais à disposição a fim de implementar, no âmbito interno da empresa, um sistema de regras e linhas-guia éticas e legalmente adequadas em suas atividades cotidianas.